É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...